Atualizado em 26 de agosto às 07: 40
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A Unidade Básica de Saúde vinculada ao programa é o Campo Alto
DECRETOS E PORTARIAS
Nº 1.774, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - Altera o Decreto nº 1.771, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre novo protocolo de reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem para enfrentamento e controle da pandemia causada pela COVID-19.
Nº 1.773, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - Altera Decreto nº 1.771, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre novo protocolo de reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem para enfrentamento e controle da pandemia causada pela COVID-19.
Nº 1.771, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre novo protocolo de reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem para enfrentamento e controle da pandemia causada pela COVID-19.
Nº 1.762, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência de Idosos - ILPI, no Município de Contagem, para prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID-19.
Nº 1747 de 29 de julho de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$2.403.716,58 (dois milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos) para custeio das ações de enfrentamento à Covid-19.
Nº 1746 de 28 de julho de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 7.428.405,95 (sete milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Nº 1.702, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 1.526 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Nº 1.699, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Determina a suspensão, por prazo indeterminado, das atividades comerciais e do funcionamento dos estabelecimentos considerados não essenciais no Município de Contagem, para enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus - COVID-19.
Nº 1.697, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 1.581, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas excepcionais enquanto durar o Estado de Calamidade Pública no Município de Contagem, visando o equilíbrio das contas públicas no enfrentamento à Pandemia do Coronavírus - COVID-19.
Nº 1.656, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 1.581, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas excepcionais enquanto durar o Estado de Calamidade Pública no Município de Contagem, visando o equilíbrio das contas públicas no enfrentamento à Pandemia do Coronavírus - COVID-19.
Nº 1.654, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 1.527, de 20 de março de 2020, que determina a suspensão temporária das atividades comerciais com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, no Município de Contagem.
Nº 1.653, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos shoppings centers, shoppings populares, centros comerciais e galerias, que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Contagem.
Nº 1.650, DE 29 DE MAIO DE 2020 -Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção e manutenção do equilíbrio das contas públicas no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 1.645, DE 29 DE MAIO DE 2020 - Altera o Decreto nº 1.526, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Nº 1642, de 22 de maio de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus.
Nº 1.617, de 08 de maio de 2020 - Uso obrigatório de máscaras e restringe acesso de clientes em estabelecimentos comerciais.
Nº 1.615, DE 8 DE MAIO DE 2020 - Funcionamento da Unidade Ceasa Minas no Município de Contagem.
Nº 1.609, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Medidas temporárias de prevenção.
Nº1.600, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Determina a suspensão temporária das atividades comerciais com potencial de aglomeração de pessoas.
Nº 1.598, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Autonomia administrativa conferida à Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, para o processamento de Alvarás Sanitários.
Nº 1.593, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - Funcionamento do Mercado Central de Contagem.
Nº 1.592, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Nº 1.589, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - Medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município.
Nº 1.588, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Nº 1.587, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Nº 1.584, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Nº 1.583, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Nº 1.582, DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Funcionamento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPI.
Nº 1.581, DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Adoção de medidas administrativas excepcionais enquanto durar o Estado de Calamidade Pública.
Nº 1.569, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Nº 1.568, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Nº 1.562, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Lei Nº 5.078, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos, finanças públicas e outras medidas.
Nº 1.540, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - Prazos administrativos decorrentes das medidas temporárias de prevenção ao contágio, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Nº 1.537, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Declara o estado de calamidade pública no Município de Contagem.
Nº 1.535, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Nº 1.533, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Nº 1.531, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Nº 1.527, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Nº 1.526, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Nº 1.523, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Cria Comitê de Enfrentamento à Epidemia do COVID-19, no Município de Contagem.
Nº 1.516, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Contagem.
Nº 1.510, DE 16 DE MARÇO DE 2020
INFORMAÇÕES
COVID-19: Novas regras na pandemia para as Instituições de Longa Permanência de Idosos - A Prefeitura de Contagem, decretou as normas de funcionamento das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), para prevenção ao contágio pelo Coronavírus no termos da legislação vigente que desde março são informados aos cidadãos.
- Cidade Jardim Eldorado: 234
- Industrial: 182
- Parque Riacho das Pedras: 163
- Jardim Laguna: 149
- Nacional: 143
- Parque Novo Progresso: 138
- Jardim Riacho das Pedras: 135
- Nova Contagem: 132
- Novo Eldorado: 115
- Parque Xangri-lá: 107
- Santa Cruz Industrial: 106
- Riacho das Pedras: 99
- Tropical: 95
- Inconfidentes: 88
- Industrial São Luiz: 83
- Oitis: 82
- Jardim Industrial: 81
- Fonte Grande: 80
- Água Branca: 78
- Parque São João: 73
| REGIONAIS | CONFIRMADOS |
| Ressaca | 1.121 |
| Eldorado | 1.052 |
| Industrial | 769 |
| Riacho | 721 |
| Sede | 910 |
| Petrolândia | 413 |
| Nacional | 746 |
| Vargem das Flores | 358 |
Testagem dos profissionais de saúde
